O que é trabalho infantil afinal?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP ( piores formas de trabalho infantil ), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Quando uma criança trabalha, diminui o seu tempo disponível para convivência familiar, para brincar, estudar e aprender. “O trabalho infantil é a porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes.”

Quem determina o direito das crianças é o ECA.

No Brasil ainda hoje existem muitas crianças trabalhando no nordeste.

Infelizmente é uma realidade brasileira, porque se ele não ajudar não se tem comida em casa.

Igualmente preocupantes são os tipos de trabalho realizados por crianças e adolescentes frequentemente admitidos pela sociedade, como trabalho informal como o comerciante ambulante, o guardador de carros inclusive dirigindo carro, o que é proibido por lei, você vê crianças trabalhando em feiras, mercados.

É preciso que a sociedade reconheça os impactos e consequências físicas e psicológicas na vida das crianças  que trabalham, desconstruindo assim a falsa ideia de que o trabalho precoce é um caminho possível para o desenvolvimento humano e social. Antes de trabalhar, é preciso estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolver de forma natural e por inteiro, principalmente com saúde.

É permitida a  participação de crianças e adolescentes em representações artísticas, somente com autorização judicial. O alvará deverá fixar o número de horas e as condições nas quais a atividade pode ser exercida

Como as crianças lidam com a fama e o glamour.

Será que prejudicam psicologicamente o  desenvolvimento da infância e da adolescência?

O assunto é bastante polêmico. Devendo haver bastante discussão e fórum sobre o assunto porque é muito importante para o desenvolvimento inclusive de caráter da criança.

O Ministério Público do Trabalho realizou estudos sobre o assunto e aprovou orientação apontando algumas condições que devem ser observadas para autorização do trabalho infantil artístico.

No Brasil infelizmente a realidade é dura onde é inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando.

A maioria das crianças trabalha com a própria família no cultivo e na colheita de hortaliças e no nordeste e norte do pais catando castanhas, quebrando as castanhas, em minas de carvão, etc.

Agora como as crianças não vão ajudar a sua família sendo que elas próprias se não ajudar não terão comida amanhã. Como aplicar a lei nessas famílias. Por isso que tem que ser muito bem estudado tudo isto.

Por um lado temos as crianças que perdem sua infância, seu aprendizado, seus sonhos, brincadeiras, e por outros temos a família que precisa para a própria criança poder comer.

Temos inclusive crianças que sofrem com o trabalho e sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até morte.

Uma das formas que o governo tentou foi ajudar com o Bolsa família.

Isso ajuda um pouco, mas a renda muitas vezes não satisfaz a necessidade diária.