O que é radio comunitária

Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts, que foi criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades em todo o Brasil.

No Brasil há uma Lei regulamentando as rádios comunitárias desde 1998.

O que muitas pessoas não sabem é que há uma grande diferença entre a rádio comercial e a radio comunitária.

A rádio comercial tem liberdade de exploração comercial. porém, também existem rádios comerciais que são fundações de direito público e privado ou até órgãos públicos

A rádio comunitária além de prestar serviço às comunidades deve ser operada por uma associação devidamente registrada e está proibida de fazer exploração comercial do segmento de radiodifusão.

Embora muitos usem o termo de “rádio pirata”, não é correto este nome, é apenas um nome popular. A rádio comunitária não pode ser chamada de “pirata” porque ela segue a legislação que determina várias regras.

É um tipo especial de emissora FM

O seu alcance é limitado ao raio de um quilômetro, no máximo, a partir da antena transmissora;

Não pode ter fins lucrativos, nem se vincular a partidos políticos, organizações religiosas e outras entidades do tipo;

Está proibida de fazer propaganda comercial de estabelecimentos situados na sua área de cobertura (a não ser que seja apresentada sob a forma de apoio cultural);

Está proibida de utilizar a programação de qualquer outra emissora, a não ser que exista expressa determinação do governo federal.

Quanto à programação, ela é diferente de uma rádio comercial para uma radio comunitária.

Definidas pela lei,.

A radio comercial pode apresentar jornais políticos, jornais, programas locais. Eles tem uma certa abertura para isto, pois as rádios comunitárias devem oferecer programas educacionais, de lazer e informação aproveitando tudo para fluir melhor dentro da comunidade evitando problemas polêmicos, e de preconceito trazendo tudo o que tem de bom positivamente para a comunidade.

Existe muito preconceito com a radio comunitária, porque muitas pessoas hoje pensam que radio comunitária e radio clandestina são a mesma coisa.

E não é ! As rádios clandestinas ou piratas são usadas muitas vezes para associação ao trafico e criminalidade, estando inclusive em locais ou pontos duvidosos e desconhecidos.

Mas temos que lembrar que as rádios comunitárias estão registradas, tendo endereço e local para a população participar  e seguindo leis com órgãos que vão estar sempre fiscalizando.

Qualquer um pode prestar serviço de radiodifusão comunitária?

Não! Inclusive apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores.

Em que frequência funcionam as rádios comunitárias?

A ANATEL é que definirá qual vai ser a frequência utilizada pelas emissoras prestadoras da Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a ANATEL designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM.