A mediação na Área de Saúde

O quadro jurídico da mediação e o seu impacto na gestão de conflitos empresariais.

No cenário brasileiro atual, em que 95,14 milhões de casos entupir o Judiciário, a possibilidade de resolução de um conflito sem intervenção do estado, máquinas, inevitavelmente desperta interesse.

Apesar de o grau de contencioso da empresa aumenta ano-a-ano, reduzir o número de ações de uma empresa é uma tarefa hercúlea.

Neste contexto, se a mediação como uma alternativa adequada de resolução de conflitos fora dos tribunais.Em todo o mundo estudado e encorajados pelas melhores instituições de ensino e renomados centros de excelência, a mediação é um dos vários métodos consensuais de resolução de disputas, também conhecido como “A Resolução Alternativa De Litígios”

Surgiu nos Estados Unidos da América, berço da negociação baseada em interesses, e foi impulsionada pela necessidade de encontrar alternativas para os altos custos dos processos e dos riscos decorrentes das decisões.

Na União Europeia, graças a Diretiva Europeia de 2008, a mediação foi incentivada e intensificou-se nos estados e hoje está sendo usado com sucesso em muitos deles.

No Brasil, a mediação é aplicado com sucesso há algumas décadas, em muitas áreas, mas tem sido, nos últimos anos, que ganhou o sensível destaque no campo dos negócios.Recentemente foi publicada a Lei sobre a Mediação (Lei nº. 13.140 em 26/06/15), que consolida os esforços do governo para estabelecer uma política pública para a gestão adequada dos conflitos[5]. Também neste sentido é o novo Código de Processo Civil (Lei n. º 13.105 de 16/03/15), que estimula a autocomposição das partes e o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, como a mediação.

Essas leis conduzem a uma nova tendência entre as empresas na forma de gestão de seus conflitos, além de inserir o Brasil entre os países que utilizam a mediação e outros métodos , o quadro jurídico que irá aumentar a utilização de mediação, especialmente no setor empresarial privado, garantindo aos usuários maior segurança jurídica.

A mediação é um processo técnico, estruturados, de forma rápida, menos onerosa e mais informal, que é conduzido por um terceiro  o mediador neutro e imparcial, escolhido por ambas as partes, que ajuda a restaurar ou melhorar a sua comunicação, discutindo interesses e suas verdadeiras necessidades, estimulando a geração de ideias e a busca de soluções consensuais apoiado pelo real interesse das partes, na medida em que acomoda as expectativas e as necessidades dos envolvidos.

Sob o ponto de vista financeiro, a mediação é infinitamente mais barato do que um processo judicial ou a arbitragem. Uma das razões é a velocidade. A agenda é definida conjuntamente pelas partes e os limites de tempo normalmente variam entre 30 e 90 dias

A Lei de Mediação prevê que o procedimento de mediação pode ser judicial ou extrajudicial. Em outras palavras, processos judiciais, podem ser encaminhados para mediação, o que tende a diminuir o número de casos que assola o poder Judiciário e os conflitos ainda em fase de negociação também poderá ser submetidas à mediação extrajudicial, evitando uma ação judicial.

O número de casos elegíveis para a mediação são aqueles que envolvem qualquer sobre direitos disponíveis, ou seja, que pode ser objeto de transação.

Especialmente na área da saúde, as vantagens são inúmeras.

Seu uso é altamente recomendado pelo componente emocional comum para o ambiente hospitalar e para o delicado momento que as famílias e pacientes. Com o auxílio do mediador  que funciona como um facilitador do diálogo  são explorados os reais motivos que levam as partes em conflito, medos, inseguranças, necessidades e toda uma gama de emoções que permeiam as relações em que a preservação da vida dá o tom da conversa.

Não são raros os casos em que, durante a mediação, a demonstração de respeito e consideração, ou o simples fato de ser ouvida e seguida, produzir efeitos extraordinários, capazes de quebrar a argumentação do contraditório de um paciente ou de sua família.

Sob o ponto de vista financeiro, a mediação é infinitamente mais barato do que um processo judicial ou a arbitragem. Uma das razões é a velocidade. A agenda é definida conjuntamente pelas partes, e os prazos normalmente variam entre 30 e 90 dias.

Conflitos multi-parte, naturalmente, tendem a ter prazos mais alongados, mas nada comparável a um processo judicial que pode durar pelo menos 4 a 8 anos. A mediação de negócios pode ser administrado pelos renomados Centros e Câmaras de Mediação existente no Brasil, ou em uma base ad hoc, quando o processo não está vinculado a nenhuma instituição.

Outro benefício é a possibilidade do envolvimento de múltiplas partes, uma das principais características dos conflitos que surgem na área de saúde, em que é possível encontrar ações judiciais contra médicos, enfermeiros, gestores, prestadores de serviços, laboratórios, clínicas, back-office, empresas de assistência hospitalar (home care), os pacientes, as famílias, as operadoras de seguros e planos de saúde.A confidencialidade do processo é outro aspecto que é extremamente relevante para a eficiência do método.

Sob o manto do sigilo, as partes se sentir mais segura de compartilhar informações. As diferenças culturais, de valores e de ruído de comunicação são melhor exploradas neste ambiente. O risco de exposição ou danos para a imagem de são mitigados e os termos do contrato também podem permanecer em sigilo.

Todo este ambiente favorece uma correta avaliação do nível de risco envolvido, o que permite uma adequada tomada de decisão por parte da instituição de cuidados de saúde.O controle sobre o resultado do processo também é um fator de excelência para a sua utilização. As partes são os verdadeiros protagonistas, e a eles é dado o poder para resolver os seus diferendos, impedindo assim que terceiros  o juiz ou o árbitro emitir uma decisão que ponha fim ao processo, mas não resolve a causa do problema.

A vontade das partes é o princípio que rege todo o processo de mediação. Ninguém é obrigado a permanecer na mediação, nem para fazer um acordo. No entanto, o atendimento feito por um advogado com sólida experiência na mediação é fundamental para a condução estratégica do caso, com o objetivo de alcançar a solução buscada pelo cliente.

O desafio de melhorar as boas práticas nas organizações do setor de saúde passa pela adoção de um modelo apropriado de gestão de conflitos, concebido de tal forma e de acordo com a cultura organizacional de cada instituição

A correta escolha do mediador também contribui para o sucesso do procedimento. O mediador não é juiz, não decide e não emitir o seu parecer sobre o caso. No entanto, na área de negócios, é essencial que eles saibam o vocabulário do sistema, e a adotar uma postura coerente com a dinâmica do assunto discutido.Uma das mais importantes pesquisas realizadas na área nos Estados Unidos da América revelou uma importante evolução na utilização da mediação é exatamente por isso que você promover um caminho adequado para a gestão e resolução de conflitos e produzir resultados mais satisfatórios e duradouros.

O desafio de melhorar as boas práticas nas organizações do setor de saúde passa pela adoção de um modelo apropriado de gestão de conflitos, concebido de forma  e de acordo com a cultura organizacional de cada instituição.

Qualquer empresa interessada em litígio com os seus clientes, fornecedores e parceiros. Assim, o uso da mediação, associados a outros métodos de resolução de litígios, bem como uma adequada avaliação inicial do caso, promover uma efetiva economia de tempo e dinheiro, preserva as relações e o impacto positivo no resultado da companhia, beneficiando os acionistas, e a própria imagem da empresa.

Na medida em que a satisfação dos usuários aumenta, diminui drasticamente o index de apresentação de ações judiciais, o que mitiga o risco de decisões desfavoráveis e multas diárias impostas pelo Judiciário, ao mesmo tempo que influencia positivamente a qualidade das instituições de saúde, demonstrando o cuidado e foco no cliente.

Atualmente, a mediação de negócios é uma realidade que beneficia todas as partes envolvidas no conflito, garante a eficiência, praticidade, velocidade, qualidade e satisfação do cliente em um ambiente humanizado e com o devido alcance social, sem o qual não se poderia falar em melhores práticas.