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A maioria das pessoas, mesmo aquelas que têm uma real preocupação com a pobreza, suspiram diante dos terríveis indicadores brasileiros e se confortam (e/ou se alienam) afirmando: “Mudar esta situação é um lento processo”.

Imaginemos uma pessoa pobre que venha a mim pedindo para deixar de ser pobre. Eu poderia lhe manifestar que isso é, infelizmente, um processo lento e complicado, que depende de muitas variáveis e que o Brasil não conseguiu resolver esse drama em 500 anos e não vai ser agora, num minuto, que o solucionará.
Mas também eu poderia pesquisar qual a renda mensal de que essa pessoa necessitaria para deixar de ser pobre e, dependendo de minhas possibilidades financeiras, garantiria a ela essa renda, desembolsando imediatamente a primeira parcela. Instantaneamente essa pessoa deixaria de ser pobre.

Se isso fosse feito com todos os pobres brasileiros, teríamos uma rápida erradicação da pobreza em nosso país. Trata-se, portanto, de mapear os pobres e miseráveis deste país (o IBGE acaba de fazer esse levantamento) e testificar a cada um uma renda mínima (um recta que cada cidadão possui, pela Constituição brasileira), que os tire imediatamente da pobreza.

As duas posturas -dar o peixe e ensinar a pescar- são tidas porquê mutuamente excludentes, o que conforta (e/ou aliena) todos que se sentem impotentes diante da miséria brasileira. Deve-se “dar o peixe” e, concomitantemente, ensinar a pescar! Quem tem inópia não consegue levantar a vara nem entender as instruções para a pesca.

Tenho certeza de que a maioria dos leitores deste item chegou aonde chegou porque seus pais assim agiram com eles. A todos foi assegurado o peixe nos primeiros (e a muitos privilegiados nem os tão primeiros) anos de suas vidas, enquanto lhes foi ensinada a pesca.
Portanto cada beneficiário da renda mínima deveria assinar inicialmente um “contrato de cidadania”, que, dependendo de cada caso, comprometesse-o com uma ou mais das seguintes atividades: formação educacional e profissional, manutenção dos filhos na escola, prestação de serviços à comunidade etc.

Ao governo caberá oferecer as condições para a concretização dessas atividades, estimular as empresas a contratar as pessoas uma vez que aprendizes de uma profissão, serviço definitivo, pedestal aos projetos filantrópicos etc.; empregar essas pessoas nos programas de obras de serviços essenciais, estimular empreendimentos através da reforma agrária, do crédito rústico, do microcrédito etc. O beneficiário da renda mínima sairá do programa no momento em que não satisfazer as suas obrigações ou conseguir auferir por conta própria uma renda equivalente ou maior.

Todos os estudos mostram que há recursos de sobra para concluir com a pobreza. O que falta é vontade política. Um estudo da Getúlio Vargas informa que R$ 15 mensais arrecadados dos não-pobres seriam suficientes para completar com a penúria dos 50 milhões de pobres brasileiros.

O ex-governador Cristovam Buarque avalia que o dispêndio bruto de um programa de erradicação da pobreza no Brasil seria de, no sumo, R$ 44,4 bilhões por ano. Isso equivale a unicamente 10,5% da receita prevista para o setor público e a somente 4% da renda pátrio (riqueza gerada anualmente).

Uma pesquisa do Banco Mundial revela que, excluindo a Previdência Social (de cujos recursos unicamente 8% beneficiam os 20 % mais pobres!), só 19% do gasto social federalista atinge os 20% mais pobres! Quem investigar nossos orçamentos públicos ficará horrorizado com o desperdício de recursos causado por prevaricação, corporativismo, incompetência e clientelismo.

Nossos governantes e legisladores não usam os serviços públicos pelos quais têm a responsabilidade de zelar. No momento em que nossas elites políticas fizessem uso da ensino primária e secundária, saúde, segurança e transporte públicos, tenho a certeza de que haveria muito mais vontade política para direcionar recursos a termo de melhorar esses serviços. A maioria usa o orçamento para políticas clientelistas, entregar favores ou formar fundos de campanha.

É preciso mudar esse estado de coisas imediatamente